Trânsito
Motoristas de Roraima podem regularizar dívidas na hora durante blitz
28/07/2025 15h11
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Saúde
Lei reconhece fibromialgia como deficiência; medida entra em vigor em 2026
25/07/2025 09h29
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Tocantins
Palmas proíbe fogos com barulho e reforça denúncia de maus-tratos a animais em condomínios
07/07/2025 14h27
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Código Penal é alterado para punir com mais rigor crimes sexuais contra mulheres
04/07/2025 14h07
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05/06/2025 11h24
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Dia da Abolição da Escravatura (13/5): Lei Áurea completa 137 anos
13/05/2025 08h57
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Economia
Nova lei estabelece limites para reajuste de aluguel em contratos residenciais; entenda
23/04/2025 10h39
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Economia
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Lei contra tarifaço de Trump começa a valer nesta segunda-feira (14); entenda
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Nacional
Dia 31 de dezembro é feriado? Saiba o que diz a lei sobre a data
30/12/2024 20h36
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Nacional
Amazonas
Nova lei de proteção ao Tucunaré no Amazonas: três subespécies entram na lista de pesca proibida para comércio
09/12/2024 19h30
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