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Projeto de Lei na Aleam pretende regular descarte de óleo de cozinha no Amazonas

Manaus proíbe distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais a partir de 1º de julho

Nova lei proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em Manaus e incentiva o uso de opções sustentáveis.

Lei municipal isenta de IPTU moradores do Careiro (AM) com deficiência, doenças graves ou terminais.

Apesar de considerada mais liberal, a Constituição de 1964 adotada temporariamente pelo Talibã terá as partes consideradas contrárias à sharia descartadas.

Operação Maria da Penha encerra com 13 mandados cumpridos no Amazonas, visando combater a violência contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

Lei municipal de Manaus que proibia a distribuição gratuita de sacolas plásticas não será implementada por questões técnicas-operacionais.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que permite quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional.

Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, que seria custeado pela Cide e beneficiaria famílias de baixa renda.

Nova lei estabelece regras para transformação de clubes de futebol em empresas, criando a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

Operação Lei Seca do Detran-AM remove 7 veículos de motoristas flagrados embriagados em Manaus.