China discute projeto de lei que pode permitir às gestantes o direito a cesarianas sem autorização do marido
Subtítulo explicativo de 1-2 frases que complementa o título
VÍDEO: Presidente da Aleam fala sobre o balanço das atividades da Casa em seu primeiro ano de mandato
Deputado estadual Roberto Cidade destaca aprovação de leis importantes e planos para 2022 na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Festival gospel em Manaus é adiado após novo decreto de restrições do Estado
Evento gospel em Manaus é adiado após decreto de restrições do Governo do Amazonas.
Nova lei estabelece multa para quem praticar racismo, LGBTQI+fobia ou discriminar mulheres em estádios de Pernambuco
Lei aprovada em Pernambuco estabelece multa de até R$ 20 mil para atos discriminatórios em estádios de futebol
VÍDEO: é aprovada lei que aumenta a pena para crimes de injúria, difamação e calúnia dentro de casa
Nova lei aumenta penas para crimes de violência doméstica contra mulheres durante a Semana Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
VÍDEO: Na Noruega, propaganda de natal celebra 50 anos do fim da lei que proibia relações entre pessoas do mesmo sexo
Os correios da Noroega lançam campanha de Natal celebrando 50 anos do fim da lei que proibia relações entre pessoas do mesmo sexo com vídeo mostrando o romance entre Harry e Papai Noel.
No Chile, Câmara dos Deputados aprovam casamento homoafetivo
Câmara dos Deputados do Chile aprova projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, medida ainda precisa ser votada no Senado.
Governo da Índia anuncia lei para proibir criptomoedas
Índia anuncia lei para proibir criptomoedas privadas e criar moeda digital controlada pelo banco central
Aprovada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha durante julgamento
Nova lei sanciona atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas durante julgamentos, com possibilidade de aumento de pena para crimes contra a dignidade sexual.
Nova lei no AM estabelece multa de até R$ 50 mil por maus-tratos a animais domésticos
Nova lei no Amazonas prevê multa de até R$ 50 mil por maus-tratos a animais domésticos.
STF derruba lei que libera a venda de remédios para emagrecer
STF derruba lei que autorizava a venda de 'pílulas para emagrecer' no Brasil, consideradas perigosas para a saúde da população.
Bolsonaro promulga lei que proíbe despejo por falta de pagamento de aluguel
Novo texto suspende despejos e desocupações de imóveis até o fim de 2021 durante a pandemia da Covid-19.