Conheça a ozônioterapia, tratamento polêmico que virou lei em Rondônia
Norte Entrevista: Kim Kataguiri fala sobre uso da inteligência artificial nas eleições 2024
Código de Direito e Bem-Estar Animal é sancionado no Amazonas
Nova lei estabelece normas e diretrizes para garantir a proteção, defesa e preservação dos animais no Amazonas.
Fiscalização para garantir vagas reservadas é reforçada em Manaus
IMMU intensifica fiscalização de vagas reservadas em estacionamentos de Manaus, autuando 55 motoristas irregulares.
Sancionado Protocolo ‘Não é Não’ de combate a violência contra mulher
Nova lei busca combater a violência contra a mulher em ambientes com venda de bebidas alcoólicas
Publicada no DOU lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no Brasil
Nova lei flexibiliza regras para aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil
Fogos de artifício com estampidos ruidosos são proibidos por lei em Roraima
Nova lei em Roraima proíbe fogos de artifício ruidosos, gerando desafios para sua aplicação.
Sancionada lei que incentiva a permanência de alunos no ensino médio
Nova lei incentiva a permanência de alunos no ensino médio por meio de fundo social de exploração do pré-sal.
Maduro propõe lei para criar província e explorar petróleo na área
Maduro anuncia projeto de lei para criar província na região do Essequibo, território historicamente disputado entre Venezuela e Guiana.
Patrulha Maria da Penha atendeu mais de 2 mil vítimas em Boa Vista-RR
Patrulha Maria da Penha em Boa Vista atende mais de 2.050 mulheres vítimas de violência doméstica até dezembro de 2023.