Caso genro e sogro: PCC impõe ‘lei do silêncio’ em bairro do ocorrido em SP
PCC impõe 'lei do silêncio' no bairro onde ocorreu o caso entre genro e sogro, segundo informações.
Lei que facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal está em vigor
Nova lei sancionada por Geraldo Alckmin permite que contribuintes com débitos tributários renegociem dívidas com reduções de juros e prazos de pagamento.
Lei que amplia direito da mulher em serviços de saúde é sancionada por Lula
Nova lei amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde no Brasil
Sancionada lei que institui pensão aos filhos de pessoas com hanseníase
Lei institui indenização vitalícia a filhos de pessoas com hanseníase segregadas no século passado
AC: Lei obriga Energisa a viabilizar pagamento no ato do corte de energia
Lei determina que empresa de energia elétrica no Acre disponibilize formas de pagamento no momento do desligamento, para evitar o corte de energia.
Lula sanciona lei que institui Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência
Nova lei institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e transforma cargos efetivos em cargos de confiança para acelerar análise de processos no INSS.
Plenário aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Senado aprova projeto que cria programa para reduzir fila da Previdência Social
Presidente sanciona lei que firma pensão para órfãos do feminicídio
Lei garante pensão especial a dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio no Brasil.
STF invalida lei que garante 80% de vagas da UEA para estudantes do AM
STF invalida lei do Amazonas que reservava 80% das vagas da UEA para estudantes que cursaram o ensino médio no estado
Nova Lei obriga estabelecimentos de Boa Vista disponibilizar cardápio físico
Nova lei determina que bares, restaurantes e similares em Boa Vista disponibilizem cardápio físico aos consumidores.
Lei proíbe agressores de animais de terem guarda e impõe multas no Acre
Nova lei no Acre pune com multas e proibição de guarda quem cometer maus-tratos a animais domésticos.
Isenção para doadores em inscrição de concursos é aprovada na CCJ do TO
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins pode isentar doadores de sangue, medula óssea e leite materno de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais.