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Nova lei no Tocantins garante auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem deixar suas residências.

Consulta pública recolhe propostas e sugestões para finalizar os editais da Lei Paulo Gustavo, importante mecanismo de fomento ao setor cultural.

Câmara aprova projeto que reduz prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, agora o texto segue para análise do Senado.

Comissão responsável pelo próximo concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins é oficialmente confirmada em reunião.

Governo do Acre anuncia reestruturação do Executivo, lançamento do 'Orçamento Sensível de Gênero' e isenção de IPVA para motocicletas.

Prefeito de Rio Branco autoriza funcionamento de lojas de conveniência em postos até 1h da manhã, atendendo reivindicações de comerciantes locais.

Lei do DF garante auxílio financeiro e assistência a crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de feminicídio

Tocantins é oficialmente reconhecido como a Rota Nacional do Turismo em diversas modalidades, com potencial de crescimento no setor.

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula a Lei de Cotas nas universidades federais do país

São Paulo aprova lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites, com objetivo de coibir maus-tratos.

Nova lei estadual proíbe a vinculação do governo com agências que comprovadamente divulgam notícias falsas no Amazonas.

Presidente Lula sanciona lei que autoriza terapia com ozônio em todo o país, apesar de controvérsia sobre sua eficácia.