Nacional
Nova lei sancionada por Lula proíbe descontos no INSS e garante ressarcimento a beneficiários
07/01/2026 11h20
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Lula assina MP que garante reajuste e novas nomeações para forças de segurança do DF
01/12/2025 11h24
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Lula sanciona mudança no IR; 15 milhões deixam de pagar imposto
26/11/2025 13h06
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Lula sanciona lei que zera conta de luz para 4,5 milhões de famílias
09/10/2025 11h53
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Lula sanciona reforma da Ficha Limpa e veta trechos que criavam desigualdade
30/09/2025 11h55
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Com vetos, Lula sanciona projeto de licenciamento ambiental e busca consenso entre Congresso e ambientalistas
08/08/2025 14h14
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Justiça
Plenário aprova oportunidade ao réu antes de cobrança de indenização
07/03/2024 07h32
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Política Social
Sancionada lei que institui política de trabalho à população de rua
17/01/2024 13h58
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Agronegócio
Publicada no DOU lei que flexibiliza registro de agrotóxicos no Brasil
Nova lei flexibiliza regras para aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil
28/12/2023 11h04
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