sanção presidencial

Nova lei transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional, valorizando as raízes culturais do povo brasileiro.

Nova lei incentiva a permanência de alunos no ensino médio por meio de fundo social de exploração do pré-sal.

Projeto de lei aprovado no Senado estabelece regras para valorização de profissionais da educação básica pública

Senado aprova projeto que determina revisão periódica da remuneração de serviços prestados ao SUS

Lei institui indenização vitalícia a filhos de pessoas com hanseníase segregadas no século passado