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Projeto de Lei aprovado no Amazonas quer regular o uso de redes sociais e jogos eletrônicos por crianças e adolescentes, visando proteger a saúde mental deste público.

Projeto de lei pretende obrigar empresas de internet a informar velocidade média diária aos consumidores no Amazonas.

Projeto de lei aprovado no Senado estabelece regras para valorização de profissionais da educação básica pública

Projeto de Lei proíbe a atividade de 'flanelinhas' em Roraima, visando garantir a segurança dos motoristas e coibir abusos cometidos por alguns guardadores de carros.

Assembleia Legislativa de Roraima aprova projetos de lei para fortalecer direitos de mulheres vítimas de violência doméstica no estado.

Legislativo amazonense aprova PL que determina cronograma de reformas em escolas públicas da rede estadual.

Relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho propõe mudanças no projeto do Novo Ensino Médio, incluindo aumento de horas obrigatórias e melhorias nos itinerários formativos.

Projeto de lei apresentado no Amazonas visa priorizar mães solo em programas sociais do governo estadual.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite ao juiz decretar medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, em casos de violência doméstica e familiar

Após aprovação por unanimidade na Câmara Municipal, Festival dos Morcegos será incluído no calendário oficial de Manaus.

Aprovado projeto de lei que torna 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado nacional no Brasil

Senado aprova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com o objetivo de diminuir a incidência da doença e garantir o acesso ao tratamento.