Reforma Agrária
PL prioriza posse coletiva da terra destinada à reforma agrária
19/02/2024 11h07
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Notícias
Justiça Social
Senador Plínio propõe 30% do auxílio-reclusão à vítima de crime
18/02/2024 08h00
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Notícias
Segurança Pública
Projeto obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios
15/02/2024 10h43
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Notícias
Direito e Justiça
MPF diz que é contra projeto que limita a saída temporária de presos
O comunicado foi divulgado pelo órgão nesta terça-feira (6)
07/02/2024 08h51
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Notícias
Segurança Pública
Câmara aprova projeto que criminaliza o uso de cerol em pipas
07/02/2024 08h11
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Notícias
Política
Comissão do Senado aprova projeto que limita ‘saidinha’ de presos
06/02/2024 14h21
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Política
Política
PL propõe criação de protocolo antirracista em escolas do Amazonas
26/01/2024 19h40
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Política
Política
Projeto na Câmara quer aumentar pena de estelionato contra mulher
21/01/2024 10h30
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Política
Economia
Lei que limita juros do cartão de crédito começa valer nesta terça-feira
Nova lei limita juros rotativos do cartão de crédito a 100% da dívida, com objetivo de reduzir inadimplência no país.
02/01/2024 11h51
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Notícias
Política
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil
Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono no país, criando incentivos para redução de emissões de gases do efeito estufa.
22/12/2023 11h41
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