projeto de lei

Empresas organizadoras de eventos e shows serão obrigadas a distribuir água gratuitamente em dias muito quentes

Projetos de Lei e programas em prol da igualdade racial são desenvolvidos em Roraima, no Dia da Consciência Negra

Projeto de Lei busca garantir acesso à internet para comunidades indígenas e quilombolas, visando maior inclusão social e digital desses grupos.

Projeto de lei busca garantir informações claras sobre preços diferenciados por quantidade de itens adquiridos em estabelecimentos comerciais

Projeto de lei aprovado no Senado garantirá passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência

Projeto de lei aprovado no Senado institui a Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, definindo regras para as duas carreiras no país.

Câmara aprova PL que garante acesso a fisioterapia no SUS após reconstrução mamária em pacientes com câncer de mama

Comissão da Câmara debate projeto de lei que busca universalizar o acesso à energia elétrica na Amazônia Legal, afetada pela pandemia.

Projeto de lei aprovado no Senado obriga entes federativos a destinarem recursos para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e complementar normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Presidente Lula sanciona projeto de lei que destina R$ 6,2 bilhões para retomada de obras inacabadas na educação e saúde, além de trazer mudanças no FIES.

Projeto de lei quer regulamentar o uso de imagens e direitos autorais na inteligência artificial

Arthur Lira e Fernando Haddad se reúnem para discutir projeto de lei sobre isenção tributária de subvenções do ICMS