Câmara analisa PL que prevê salas de acolhimento a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei prevê criação de salas exclusivas para atendimento de mulheres vítimas de violência em serviços de saúde do SUS
Lula se reúne com Guajajara em dia decisivo sobre sanção do marco temporal
Presidente Lula se reúne com ministra Sônia Guajajara para definir posição sobre o marco temporal de terras indígenas
Alesp aprova PL que perdoa multas da pandemia; Bolsonaro é beneficiado
Assembleia de SP aprova cancelamento de multas por descumprimento de medidas sanitárias durante a pandemia de covid-19, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Programa Refis vai conceder descontos em tributos, em Boa Vista
Prefeitura de Boa Vista encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2023 à Câmara de Vereadores, com descontos de até 100% em juros e multas.
Economia dos EUA pode parar a partir deste domingo (1º); entenda
Impasse no Congresso dos EUA ameaça paralisar agências federais a partir de 1º de outubro
PL insere modalidade ‘jogos eletrônicos’ em jogos escolares e universitários de RR
Projeto de Lei insere a modalidade de 'jogos eletrônicos' em jogos escolares e universitários do Estado de Roraima.
Projeto de Lei incentiva contratação de pessoas em situação de rua no Acre
O projeto de lei propõe incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas em situação de rua no Acre, com o objetivo de promover a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.
Comissão da Câmara debate projeto que impede o casamento homossexual
Debate na Câmara dos Deputados sobre projeto que visa impedir uniões homoafetivas no Brasil
Projeto de compensação do ICMS é aprovado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que compensa perdas dos estados com ICMS sobre combustíveis em 2022.
Projeto de Lei para instituição do Sistema de Ensino da PM é aprovado no TO
Projeto de Lei 07/2023 institui Sistema de Ensino da Polícia Militar no estado do Tocantins, visando modernizar a formação dos policiais militares.
Aprovado PL que reconhece ‘grau de rua’ como esporte em Roraima
Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou Projeto de Lei que regulamenta a prática de 'grau de rua', modalidade esportiva de motociclismo no estado.
Aprovada urgência do PL que cria teto para juros rotativo do cartão de crédito
Câmara aprova urgência para votar projeto que limita juros do rotativo do cartão de crédito a 100%