Câmara aprova texto do PL que prorroga a desoneração da folha
Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027
ALE-RR aprova PL que determina doação da Casa de Cultura à Academia de Letras
Assembleia Legislativa de Roraima aprova doação da Casa de Cultura à Academia Roraimense de Letras
Concessionárias de água e luz serão obrigadas aceitarem pix como pagamento
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas obriga concessionárias de água e energia a aceitarem Pix como forma de pagamento durante corte de serviços.
Projeto de lei que proíbe difusão de matérias falsas é sancionada no Amazonas
Nova lei estadual proíbe a vinculação do governo com agências que comprovadamente divulgam notícias falsas no Amazonas.
PL das Fake News deve retornar à pauta da Câmara nesta semana
Projeto de Lei das Fake News enfrenta resistência na Câmara dos Deputados e pode ser votado diretamente no plenário
Deputado do PL quer proibir Lula de usar vermelho na logo do Governo Federal
Deputado do PL propõe proibir o uso da cor vermelha em peças oficiais do governo federal, alegando que isso promove o PT.
Lei que altera nome do Palácio Araguaia é sancionada em Tocantins
Palácio Araguaia passa a ter o nome do ex-governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, após sanção de lei pelo atual governador Wanderlei Barbosa.
Projeto de lei no AM permite que pais proíbam filhos em atividades de gênero na escola
Projeto de lei no Amazonas busca permitir que pais proíbam filhos de participar de atividades sobre gênero e diversidade sexual na escola
Câmara de Manaus aprova PL para instalação de ‘Botão do Pânico’ em ônibus
Câmara Municipal de Manaus aprova projeto de lei que obriga instalação de botão do pânico em transporte público e privado.
Projeto de lei para absolver Bolsonaro já tem 65 assinaturas, diz deputada
Projeto de lei proposto busca anistiar Jair Bolsonaro e outros condenados por ilícitos eleitorais a partir de 2026.
Governo de São Paulo sanciona lei que dá nome de coronel da ditadura a viaduto
Governo de São Paulo sanciona projeto de lei para nomear viaduto com nome de ex-secretário de segurança da ditadura militar, gerando repúdio da PUC-SP.
Câmara aprova PL que criminaliza discriminar pessoas politicamente expostas
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que criminaliza a discriminação contra políticos e réus sem condenação definitiva.