Em 2021, mais de 240 projetos de lei foram aprovados na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprovou 246 projetos de lei em 2021, um aumento em relação aos anos anteriores, com medidas relacionadas à pandemia e temas polêmicos como precatórios e desestatização.
PL que legaliza cassinos no Brasil será votado em fevereiro de 2022, diz Lira
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informa que a votação do projeto que legaliza jogos no Brasil será adiada para fevereiro de 2022, a fim de debater melhor o assunto.
Senado aprova volta de propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão
Senado aprova volta da propaganda gratuita de partidos em rádio e TV, projeto segue para sanção presidencial
Comissão do Senado aprova projeto de lei para conter aumentos de preço dos combustíveis
Senado aprova projeto de lei para criar programa de estabilização dos preços do gás e dos combustíveis, visando conter o aumento de preços no mercado interno.
Criação da Secretaria de Segurança Pública é aprovada em unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus
Câmara Municipal de Manaus aprova criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) com objetivo de integrar ações das forças públicas no combate à violência.
Vereadores aprovam em unanimidade criação da Secretaria de Segurança Pública, em Manaus
Câmara Municipal de Manaus aprova criação de nova Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, que ficará responsável pela Guarda Municipal e armamento dos agentes.
Projeto de Lei que garante medidas de proteção a entregadores de aplicativo é aprovado na Câmara
Projeto de lei aprovado na Câmara prevê seguro contra acidentes e auxílio financeiro a entregadores de aplicativos durante a pandemia.
Comissão do Senado aprova ‘Lei Marília Mendonça’, que obriga as empresas de energia elétrica a sinalizar linhas de transmissão
Senado Federal aprova Lei Marília Mendonça, que obriga sinalização de linhas de transmissão de energia elétrica para evitar acidentes como o que vitimou a cantora.
VÍDEO: Cadela ‘assina’ projeto de lei ao lado de prefeito em Florianópolis
Cachorra é levada à Prefeitura de Florianópolis para 'assinar' projeto de lei sobre leishmaniose visceral, doença que atinge cães e humanos.
Projeto de Lei que cria CNH Social é aprovado por unanimidade na Aleam
Aleam aprova projetos que criam CNH Social e isentam taxas de cursos para mototaxistas e motofretistas no Amazonas.
Senado aprova projeto de lei que proíbe discriminação de doadores de sangue homossexuais
Senado aprova projeto de lei que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual
PL que prorroga a dispensa de licenciamento ambiental para pequeno produtor segue para sanção do governador do AM
Projeto de Lei que concede crédito e dispensa licenciamento ambiental para pequenos produtores do Amazonas é enviado para sanção do governador.