projeto de lei

Projeto de lei propõe substituir pictograma de idoso com bengala por imagem de pessoa saudável e ativa

China propõe punir pais por mau comportamento dos filhos, com programas obrigatórios de educação familiar.

Projeto de lei aprovado no Senado permite regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas, resolvendo conflito do Código Florestal.

Governador do Amazonas envia Projetos de Lei para beneficiar motoristas e mototaxistas com isenção de custos na habilitação e cursos obrigatórios.

Proposta na Câmara dos Deputados tornará obrigatória a parada de ônibus em qualquer lugar, a pedido de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, entre 20h e 5h.

Nova lei no Texas proíbe aborto após 6 semanas de gestação, gerando controvérsia e protestos de grupos de defesa dos direitos civis.

Projeto de lei prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas.

Projeto de lei aprovado na Câmara visa fornecer absorventes higiênicos gratuitos para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de vulnerabilidade no país.

O Senado aprovou o projeto que prevê auxílio de R$ 2,5 mil por família e prorrogação de dívidas rurais para ajudar agricultores familiares durante a pandemia.

Assembleia Legislativa do Amazonas aprova projeto que regulamenta transporte hidroviário intermunicipal no estado.

Projeto de lei aprovado na Câmara torna automática a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Câmara Municipal de Humaitá, no interior do Amazonas, recebe proposta de lei para impedir a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica em cargos comissionados.