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Projeto de Lei quer criminalizar práticas sexuais consideradas 'desvios comportamentais' como pedofilia, gerontofilia, necrofilia, zoofilia e dendrofilia.

Projeto de lei prevê que multa de trânsito será maior para veículos de maior valor

Projeto de lei busca regulamentar o transporte de animais domésticos nos coletivos do Amazonas, garantindo o acesso da população de baixa renda aos cuidados veterinários.

Projeto de Lei visa proibir realização de festividades de Carnaval em 2022 em todo o país

Projeto de lei prevê punição para motorista que parar na pista devido a briga no trânsito, com multa e suspensão da carteira de habilitação.

Projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa do Amazonas visa garantir porte de arma a atiradores esportivos para defesa contra criminosos.

Projeto de Lei no Amazonas prevê restabelecimento de serviços públicos em até 24 horas sem cobrança adicional de tarifas.

Projeto de lei busca proibir banheiros e vestiários unissex em todo o país, argumentando que não diminuirá a violência contra a população LGBTQIA+

Proposta no Senado libera R$ 3,862 bilhões para o setor cultural brasileiro amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.

Projeto de lei propõe responsabilizar motoristas bêbados ou sob efeito de drogas por danos causados a vítimas em acidentes de trânsito.

Proposta de lei prevê a instalação de painéis com ofertas de emprego em estações rodoviárias e ferroviárias

Projeto de lei prevê que agressor de violência doméstica seja obrigado a participar de programas de recuperação e reeducação no país.