Medida provisória

Governo libera R$ 2,5 bilhões para custear gratuidade do transporte público para idosos e auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas.

Congresso aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho no país.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que cria programa de renovação de frota de ônibus e caminhões no país.

A Câmara aprovou MP que dispensa exame médico para pedidos de auxílio-doença no INSS, o que pode agilizar a análise de requerimentos.

Senado aprova MP que cria programa de simplificação de microcrédito digital e aumenta valor dos empréstimos neste setor.

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), com previsão de implantação até janeiro de 2023.

Câmara pode votar nesta terça-feira a prorrogação das regras para cancelamento e remarcação de eventos afetados pela pandemia de Covid-19

O novo valor do salário mínimo de R$ 1.212 foi aprovado pelo Senado e segue para promulgação, alterando o valor de benefícios previdenciários e sociais.

Programa de serviço civil voluntário aprovado pelo Senado oferece cursos de capacitação e vagas de trabalho com bolsa aos jovens, idosos e pessoas com deficiência fora do mercado de trabalho.

Senado aprova medida provisória que permite renegociação de dívidas do Fies com descontos de até 99% para alunos inadimplentes.

Câmara aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.212 em 2022; proposta segue para análise do Senado

Câmara aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para distribuição de cestas básicas a quilombolas durante a pandemia