Medida provisória

Governo Federal institui programa de acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único.

Senado aprova MP do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, com alteração que autoriza governo a compatibilizar benefícios a dotações orçamentárias.

Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família e inclui novos critérios para recebimento.

Procurador-geral da República se manifesta contra mudanças no Marco Civil da Internet feitas por Bolsonaro através de medida provisória.

Medida provisória do governo Bolsonaro busca limitar a moderação de conteúdo pelas redes sociais, o que confronta a atuação delas em tentar conter a disseminação de notícias falsas.