Lula assina MP que cria Programa de Mobilidade Verde e Inovação
Novo programa visa reduzir emissões de carbono da frota automotiva e estimular inovação na mobilidade verde
Lula: ‘vamos colocar o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento’
Lula afirma que taxação de ricos e aumento do salário mínimo são primeiros passos para 'consertar o Brasil'
Medida provisória para taxar fundos de super-ricos é publicada pelo Governo
Medida Provisória 1.184 institui tributação sobre aplicações em fundos de investimento de 'super-ricos' e deve render R$ 13,28 bilhões em 2024 ao governo.
Aprovada no Senado a MP que concede reajuste salarial a servidores federais
Medida Provisória que concede reajuste de 9% aos servidores públicos federais é aprovada no Senado
Salário mínimo e tabela do IR: Senado analisará na próxima semana as MPs
Senado deve debater na próxima semana a Medida Provisória do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda, além da tributação de offshores.
Congresso Nacional reabre trabalhos com 14 MPs à espera de votação
O Congresso Nacional retoma as atividades após o recesso parlamentar informal, com uma pauta repleta de medidas provisórias pendentes de análise, incluindo propostas sobre reajuste salarial e renegociação de dívidas.
MP que retoma o Mais Médicos é aprovada pelo Senado e vai à sanção
Senado aprova projeto de lei que recria o Programa Mais Médicos, permitindo a prorrogação de contratos e criando incentivos para atuação em áreas de difícil fixação.
Governo consegue aprovar 2 Mps, mas outras 6 perdem validade nesta sexta
Governo enfrenta dificuldades para aprovação de medidas provisórias no Congresso, com três MPs perdendo a validade nesta sexta-feira.
Medida Provisória do Bolsa Família é aprovado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova Medida Provisória que recria o Bolsa Família com benefícios adicionais para famílias vulneráveis.
MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica é publicada
Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) prevê investimento de R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura escolar paradas ou inacabadas durante os governos Lula e Dilma.
Governo assina MP para retomada de mais de 3 mil obras em escolas do país
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula deve criar mais de 450 mil vagas no ensino público até 2026.
Benefício: Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes
Relator da MP do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para mulheres em amamentação e alinha outras alterações com o governo federal.