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Projeto de Lei Geral do Esporte é aprovado no Senado Federal e segue para a Câmara dos Deputados.

Prefeito de Manaus sanciona lei que regulariza a instalação da tecnologia 5G na cidade, com prazo de até dois dias para a instalação das antenas.

Novo adiamento na devolução de recursos do Pronampe amplia potencial de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia.

Nova lei estabelece tempo máximo de espera para atendimento ao consumidor no Amazonas

Senado aprova regulamentação da identidade profissional de radialista, que segue para sanção presidencial.

Senado aprova projeto que fixa limites e critérios para operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia

Nova lei visa assegurar assistência integral à saúde da mulher presa gestante ou puérpera e do recém-nascido.

Lei municipal obriga estabelecimentos a comunicar casos de violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência à polícia em Manaus.

Nova lei obriga hospitais a inserir tipo sanguíneo e fator Rh do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo no Amazonas.

Ministério do Trabalho reconhece novas profissões como skatista profissional, personal organizer e guarda portuário na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Lei Paulo Gustavo prevê repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, sendo R$ 86,8 milhões destinados ao Amazonas.

Lei no Amazonas obriga estabelecimentos a instalar coletores de óleo de cozinha para reaproveitamento na produção de biodiesel.