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Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Manaus estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes órfãos ou abandonados durante a pandemia ou calamidade pública.

A Lei nº 5.975/2022 declarou oficialmente o Festejo de Santo Antônio de Borba como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, fortalecendo o comércio e o turismo religioso no município.

Lei obriga empresas de energia elétrica a retirar fios não utilizados de postes no Amazonas

Lei obriga maternidades e hospitais públicos e privados no Amazonas a realizarem o Teste do Olhinho para detecção de câncer nos olhos em recém-nascidos nas primeiras 72 horas após o nascimento e uma vez ao ano até os 3 anos de idade.

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece novos pisos salariais para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras em todo o país.

Caixa Econômica Federal inicia a devolução de valores do FGTS que não foram movimentados pelos trabalhadores durante o saque extraordinário.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei com veto sobre o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Brasil.

Prefeitura de Parintins proíbe ampliação e construção de novos flutuantes nas orlas do município

Lei aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas proíbe a instalação de novos medidores de energia e água pelas concessionárias no estado.

Governo do Amazonas regulamenta gratificação de 14º e 15º salários para professores da rede pública estadual, uma iniciativa do programa Educa+Amazonas.

Biden assina primeira grande reforma federal de acesso a armas nos EUA em três décadas, após decisões polêmicas da Suprema Corte

Câmara Municipal de Manaus aprova perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores durante a pandemia