Acre decreta situação de emergência em cinco municípios após chuvas intensas e cheia de rios
Prefeito de Rio Branco assina decreto de situação de emergência devido à cheia do Rio Acre
Governo regulamenta uso de biometria em benefícios do INSS; veja detalhes
Lula assina decreto que promete ampliar as ‘Áreas Protegidas da Amazônia’
Lula assina decretos para ampliar eficiência e diminuir prejuízos das estatais federais
PPCub: o que pode e não pode ser feito na área tombada de Brasília
Alimentação saudável: Lula assina decretos nesta terça-feira (5)
Decreto de Lula reduz número de novos registros de armas de fogo
Governo Lula impõe restrições e reduz cadastro de novas armas de fogo em 80% em relação ao último ano de Bolsonaro.
Argentina tem segundo dia seguido de protestos contra decreto de Milei
Manifestantes na Argentina protestam contra decreto de Milei para desregulamentar a economia
Paulo Gonet toma posse como novo PGR nesta segunda-feira (18)
Paulo Gonet assume a Procuradoria-Geral da República em cerimônia restrita a convidados nesta segunda-feira.
Governo assina decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti
Presidente Lula e ministro Silvio Almeida assinam decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade.
Governo lança decreto que institui Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino
Governo Federal lança estratégia para incentivar o empreendedorismo feminino no país