decreto

Representantes das Forças Armadas e órgãos de segurança se reúnem para discutir estratégias de combate ao crime organizado em portos, aeroportos e fronteiras.

Governo Lula aumenta alíquotas de IPI sobre armas e munições visando arrecadar mais de R$1 bilhão em três anos.

Assembleia Legislativa de Roraima aprova estado de calamidade pública no município de Rorainópolis devido a grave crise econômica que afeta pagamento de salários dos servidores públicos.

Estado de emergência é declarado no Amazonas devido à severa seca nos rios do estado

Cidade decreta situação de emergência por causa da vazante do rio Negro que afeta as zonas ribeirinha e rural.

Lula assina decretos para ampliação de unidades de conservação em Roraima, no Dia da Amazônia.

Prefeitura de Manaus e Governo do Estado alteram expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina

Governo Federal revoga Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, prevendo transição nos próximos 30 dias.

Governo revoga decretos sobre saneamento básico após acordo com Congresso Nacional.

STF forma maioria contra decretos de Bolsonaro que flexibilizam regras sobre agrotóxicos no país.

Governo amplia atuação do Ministério da Defesa no combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami, após declaração de emergência em saúde pública na região.

Decreto do presidente Lula antecipa o pagamento do 13º salário para 30 milhões de beneficiários da Previdência Social, em duas parcelas, em maio e junho.