Novo decreto de armas será ‘fortemente restritivo’, diz Flávio Dino
Ministro da Justiça afirma que novo decreto de armas será 'fortemente restritivo' e deve ser enviado ao Congresso após análise do presidente Lula.
CBA agora é Centro de Bionegócios da Amazônia gerido por organização social
Novo decreto federal muda nome e gestão do Centro de Biotecnologia do Amazonas, que agora passa a ser Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) e será gerido por organização social.
Decreto de armas de fogo: Gilmar Mendes suspende discussão sobre legalidade
Ministro do STF suspende tramitação de processos que contestam decreto de Lula sobre posse de armas
Reciclagem: Lula recria programa Pró-Catador nesta segunda-feira
Lula assina decretos para recriar programa de apoio a catadores de materiais recicláveis e criar novos instrumentos para fomentar a reciclagem no país.
BBB 23: após eliminação, Quarto Deserto decreta o fim do grupo
Participantes do Quarto Deserto se reúnem após eliminação de Tina e decidem seguir caminhos individuais no jogo.
Minuta de decreto de estado de defesa é incluída em ação contra Bolsonaro
Decreto sobre estado de defesa encontrado na casa de ex-ministro faz parte de ação contra Bolsonaro e Braga Netto no TSE
Novo decreto diminui de 60 para 3 número de armas de fogo por pessoa
Nova regra limita posse de armas comuns a 3 unidades por pessoa, mas permite quantidade maior para forças de segurança.
Servidores públicos do AM e de Manaus folgam na sexta (9) após decreto de ponto facultativo
Servidores públicos do Amazonas e de Manaus terão dois dias de folga após feriado estadual.
Alexandre de Moraes revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
Ministro do STF revogou liminar que suspendia redução do IPI, entendendo que novo decreto do governo preservou a tributação da Zona Franca de Manaus.
Governo do Equador reafirma que final da Libertadores será no Estádio Monumental em Guayaquil no dia 29 de outubro
Final da Libertadores 2022 será disputada em Guayaquil, no Equador, após confirmação do governo local.
Manacapuru, no AM, decreta uso facultativo de máscaras
Prefeitura de Manacapuru, no Amazonas, decreta uso facultativo de máscaras em ambientes abertos e fechados no município.
Decreto proíbe ampliação ou construção de novos flutuantes nas orlas de Parintins, no AM
Prefeitura de Parintins proíbe ampliação e construção de novos flutuantes nas orlas do município