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decreto

Brasília

Novo decreto de armas será ‘fortemente restritivo’, diz Flávio Dino

Ministro da Justiça afirma que novo decreto de armas será 'fortemente restritivo' e deve ser enviado ao Congresso após análise do presidente Lula.

04/05/2023 19h02 Brasília
Brasília

CBA agora é Centro de Bionegócios da Amazônia gerido por organização social

Novo decreto federal muda nome e gestão do Centro de Biotecnologia do Amazonas, que agora passa a ser Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) e será gerido por organização social.

03/05/2023 12h05 Brasília
Brasília

Decreto de armas de fogo: Gilmar Mendes suspende discussão sobre legalidade

Ministro do STF suspende tramitação de processos que contestam decreto de Lula sobre posse de armas

16/02/2023 10h00 Brasília
Brasília

Reciclagem: Lula recria programa Pró-Catador nesta segunda-feira

Lula assina decretos para recriar programa de apoio a catadores de materiais recicláveis e criar novos instrumentos para fomentar a reciclagem no país.

13/02/2023 10h51 Brasília
BBB

BBB 23: após eliminação, Quarto Deserto decreta o fim do grupo

Participantes do Quarto Deserto se reúnem após eliminação de Tina e decidem seguir caminhos individuais no jogo.

08/02/2023 15h37 Notícias
Brasília

Minuta de decreto de estado de defesa é incluída em ação contra Bolsonaro

Decreto sobre estado de defesa encontrado na casa de ex-ministro faz parte de ação contra Bolsonaro e Braga Netto no TSE

16/01/2023 23h10 Brasília
Política

Novo decreto diminui de 60 para 3 número de armas de fogo por pessoa

Nova regra limita posse de armas comuns a 3 unidades por pessoa, mas permite quantidade maior para forças de segurança.

03/01/2023 09h36 Brasília
Amazonas

Servidores públicos do AM e de Manaus folgam na sexta (9) após decreto de ponto facultativo

Servidores públicos do Amazonas e de Manaus terão dois dias de folga após feriado estadual.

06/12/2022 09h35 Amazonas
Economia

Alexandre de Moraes revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

Ministro do STF revogou liminar que suspendia redução do IPI, entendendo que novo decreto do governo preservou a tributação da Zona Franca de Manaus.

17/09/2022 17h25 Economia
Libertadores

Governo do Equador reafirma que final da Libertadores será no Estádio Monumental em Guayaquil no dia 29 de outubro

Final da Libertadores 2022 será disputada em Guayaquil, no Equador, após confirmação do governo local.

25/08/2022 18h16 Notícias
Amazonas

Manacapuru, no AM, decreta uso facultativo de máscaras

Prefeitura de Manacapuru, no Amazonas, decreta uso facultativo de máscaras em ambientes abertos e fechados no município.

04/08/2022 10h12 Amazonas
Amazonas

Decreto proíbe ampliação ou construção de novos flutuantes nas orlas de Parintins, no AM

Prefeitura de Parintins proíbe ampliação e construção de novos flutuantes nas orlas do município

27/07/2022 12h17 Amazonas