Senado aprova proposta que pode reduzir conta de energia elétrica
Projeto de lei que determina a devolução de tributos cobrados a mais nas contas de energia elétrica está tramitando na Câmara dos Deputados.
Senado aprova PL que prevê devolução de cobranças indevidas na conta de luz
Projeto de Lei visa disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a mais pelas empresas distribuidoras de energia elétrica do país.
Projeto de Lei que beneficia animais do Amazonas é aprovado na Aleam
Projeto de lei aprovado na Aleam estabelece prática de capturar, esterilizar e devolver animais de rua no Amazonas com objetivo de controlar a população animal.
Avança proposta que obriga SUS oferecer plástica e pós-cirúrgico de lábio leporino
Senado aprova projeto que obriga o SUS a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina.
Projeto que cria ações de combate à tuberculose em Manaus é votado na Câmara Municipal de Manaus
Projeto de Lei aprovado prevê integração de ações e serviços de saúde para combate à tuberculose em Manaus
Aprovada lei que regulamenta 5G em Manaus, e operadoras têm até julho para oferecer novo serviço
Câmara Municipal de Manaus aprova projeto de lei que disciplina instalação de infraestrutura de Estações Rádio-Base, incluindo a tecnologia 5G.
Comissão no Senado pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes
Senado pode aprovar projeto que permite dedução de imposto de renda por gastos com medicamentos de alto custo
Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira
Proposta de lei prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão para quem remover ou não usar preservativo sem consentimento do parceiro durante o ato sexual.
Assembleia Legislativa da Califórnia, nos EUA, debaterá projeto de lei que fixa semana de trabalho de 4 dias
Projeto de lei na Califórnia propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 40 para 32 horas com mesmo salário, inspirado em modelo bem-sucedido testado na Islândia.
Projeto libera extração mineral em qualquer área do País em momentos de crise
Proposta permite que o presidente declare a mineração como questão de interesse nacional, liberando a extração em qualquer área do país, incluindo unidades de conservação e terras indígenas.
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, sem aumento real
Governo enviou projeto de lei com previsão de reajuste de 6,7% para o salário mínimo em 2023, que ficará em R$ 1.294 sem aumento real.
Projeto de Lei quer permitir que motoristas customizem veículos sem autorização do Detran
O PL 410/22 pretende acabar com a obrigatoriedade de autorização prévia do Detran para modificações em veículos no Brasil.