projeto de lei

Deputados rejeitaram destaque que exigia compensação aos estados pelas perdas com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis.

Governo veta retorno do despacho gratuito de bagagem em voos no Brasil, apesar de ter sido aprovado pelo Congresso.

Projeto de Lei aprovado na Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Manaus proíbe a instalação de banheiros 'multigênero' na capital do Amazonas.

Projeto de lei que permite porte de arma para oficiais de justiça é aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Congresso Nacional se reúne para analisar 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, incluindo a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Orlando Brito.

Projeto de lei visa proibir a produção, importação e comercialização de cigarros eletrônicos no Amazonas.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica.

Projeto de lei propõe aumentar as punições para crimes de registro, venda e exposição de pornografia infantil, incluindo a internet como meio de aliciamento de menores.

Projeto de lei na Câmara prevê a perda do veículo para motoristas alcoolizados que causarem danos a terceiros.

Projeto de Lei visa proibir instalação de novos medidores centralizados em Manaus devido à dificuldade de fiscalização pelo consumidor.

Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Manaus cria Universidade Municipal em parceria público-privada.

Projeto de lei propõe pagamento de pensão alimentícia por condutor que cometer crimes de trânsito