Câmara conclui votação do projeto que limita alíquota do ICMS sobre combustíveis
Deputados rejeitaram destaque que exigia compensação aos estados pelas perdas com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis.
Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião
Governo veta retorno do despacho gratuito de bagagem em voos no Brasil, apesar de ter sido aprovado pelo Congresso.
PL que proíbe implantação de banheiro ‘multigênero’ em Manaus é encaminhado à 3ª Comissão de Finanças da CMM
Projeto de Lei aprovado na Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Manaus proíbe a instalação de banheiros 'multigênero' na capital do Amazonas.
Projeto de lei que autoriza porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça do AM é aprovado na CCJR da Aleam
Projeto de lei que permite porte de arma para oficiais de justiça é aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Congresso Nacional vota nesta terça-feira 20 vetos presidenciais
Congresso Nacional se reúne para analisar 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, incluindo a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Orlando Brito.
PL para proibir comercialização de cigarro eletrônico no AM é apresentado na Aleam
Projeto de lei visa proibir a produção, importação e comercialização de cigarros eletrônicos no Amazonas.
Câmara aprova PL que prevê desconto na conta de luz em razão de tributo indevido
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica.
Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil
Projeto de lei propõe aumentar as punições para crimes de registro, venda e exposição de pornografia infantil, incluindo a internet como meio de aliciamento de menores.
Condutor que dirigir alcoolizado poderá perder veículo no Brasil, diz PL
Projeto de lei na Câmara prevê a perda do veículo para motoristas alcoolizados que causarem danos a terceiros.
Projeto de Lei quer proibir instalação de novos medidores da Amazonas Energia
Projeto de Lei visa proibir instalação de novos medidores centralizados em Manaus devido à dificuldade de fiscalização pelo consumidor.
Projeto de Lei propõe criação de Universidade Municipal de Manaus, em regime de parceria público-privada
Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Manaus cria Universidade Municipal em parceria público-privada.
PL propõe pagamento de pensão à vítima por causador de acidente no trânsito
Projeto de lei propõe pagamento de pensão alimentícia por condutor que cometer crimes de trânsito