Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso
Senado analisa projeto de lei que aumenta multa para reincidentes em estacionar em vagas reservadas
Aleam aprova PL que dispõe de alinhamento e retirada de fios desordenados de postes no AM
Projeto de Lei aprovado na Aleam obrigará concessionárias de energia elétrica a alinhar e retirar fios em desuso em postes no Amazonas.
Projeto de Lei pretende incluir contagem de cães e gatos no Censo Demográfico do País
Projeto de Lei que determina a inclusão de contagem domiciliar de cães e gatos no Censo Demográfico do IBGE está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
Projeto de lei busca proibir a comercialização de produtos alimentícios com formato de órgãos sexuais em estabelecimentos públicos, com sanções previstas para infratores.
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
Projeto de lei propõe a inclusão da vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do SUS e prevê sua obrigatoriedade.
Projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas é aprovado no Brasil
Câmara aprova projeto de lei que permite atividade de motofrete independente da categoria da moto
PL que obriga concessionárias de transportes interestaduais a disponibilizar pagamento de passagens com cartão de débito ou crédito é aprovado na Aleam
Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas obriga concessionárias de transporte interestadual a aceitar pagamento com cartão de débito ou crédito.
Lei é alterada para garantir permanência de 3 mil cobradores de ônibus em Manaus
Câmara Municipal de Manaus aprova alteração em lei que integra modais alternativos ao sistema de transportes da cidade.
CPI Saúde: Aleam derruba PL que obrigaria estado a pagar contratos por ordem cronológica
Projeto de Lei que obrigava pagamento de contratos da saúde em ordem cronológica foi rejeitado na Aleam.
Senado aprova que emissoras de rádio e TV possam ceder toda sua programação
Senado aprova projeto que permite cessão total de programação das emissoras de TV e rádio para conteúdo independente, beneficiando principalmente os programas religiosos.
Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio
Projeto de lei propõe prazo máximo de 12 anos de internação para adolescentes autores de atos infracionais contra a vida.
Comissão aprova projeto que facilita criação doméstica de aves nativas e exóticas
Projeto de Lei regulamenta a criação doméstica de aves brasileiras e estrangeiras para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.