Projeto de Lei incentiva reúso e reciclagem de plástico no Brasil
Projeto de lei busca reduzir geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico no Brasil
Projeto de Lei propõe indenização para afetados pela Covid-19 no AM
O PL prevê indenização para profissionais da saúde incapacitados permanentemente e familiares de profissionais que morreram por COVID-19 no Amazonas.
Projeto pretende acabar com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
Projeto de Lei 4540/21 determina que não haverá prisão em caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes.
Projeto de Lei propõe que escolas ensinem primeiros socorros para alunos do ensino fundamental e médio
Projeto de lei propõe incluir o ensino de primeiros socorros nas escolas de ensino médio e anos finais do fundamental.
Rastreamento e teste genético para detecção precoce de câncer pode virar lei no AM
Projeto de lei na Aleam propõe exames genéticos para detecção precoce de câncer na rede pública de saúde do Amazonas.
Senado discute projeto sobre limite do comprimento de caminhão articulado
Projeto de lei no Senado propõe que o tamanho da cabine não seja contabilizado no limite de comprimento de veículos de carga articulados, visando maior conforto aos motoristas.
Teste que identifica alterações cromossômicas em recém-nascido pode se tornar lei no AM
Projeto de Lei na Aleam propõe a realização obrigatória do Teste Cariótipo em recém-nascidos com suspeita de doenças cromossômicas ou genéticas.
Projeto estimula pesquisas acadêmicas sobre violência contra a mulher
Projeto de lei busca incentivar a produção de estudos e pesquisas sobre a violência contra as mulheres no Brasil.
Aleam começa discutir PL que propõe prazo mínimo para aumento do ICMS
Projeto de lei propõe prazo mínimo de 6 meses para reajuste de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e itens da cesta básica no Amazonas.
Feira da FAS promove programação gratuita com cultura, cidadania e ações ambientais neste domingo, em Manaus
Evento promete mais de 100 expositores, atividades infantis, ações de cidadania e drive-thru ambiental na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em Manaus.
CMM aprova projeto de lei que reajusta salário dos conselheiros tutelares em Manaus
Após 14 anos, conselheiros tutelares de Manaus recebem reajuste salarial de R$ 4.003,04 por unanimidade na Câmara Municipal.
Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas em tratamento de câncer.