projeto de lei

Projeto de Lei 220/23 propõe acabar com a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com som no Brasil, alegando riscos a pessoas, animais e meio ambiente.

Projeto de Lei visa garantir meia-entrada em jogos de futebol para as mulheres brasileiras, buscando maior inclusão no universo do esporte

Projeto de Lei 422/23 propõe incluir a violência obstétrica como tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha no Brasil.

STF torna deputado Eduardo Bolsonaro réu por difamação contra a também deputada Tabata Amaral

Assembleia Legislativa de Roraima aprova lei que proíbe contratação de pessoas condenadas por abuso de menores no serviço público do estado.

Projeto de lei que prevê meia-entrada para profissionais de saúde em eventos no Amazonas é protocolado na Assembleia Legislativa.

Projeto de lei que propõe licença de trabalho de um dia por morte de animal de estimação é protocolado na Câmara dos Deputados.

Projeto de lei tem como objetivo criar regulamentação para conteúdo terrorista na internet, com foco em responsabilizar as empresas de redes sociais.

Projeto de Lei torna obrigatória a realização de exame de acuidade visual para alunos de 7 a 12 anos da rede pública do Amazonas.

Câmara aprova projeto que amplia limites de gastos com publicidade por estatais e muda regras para ano eleitoral.

Campanha municipal visa conscientizar pais e educadores sobre os riscos da exposição de crianças a comportamentos próprios da idade adulta.

Projeto de Lei propõe considerar perda auditiva unilateral como deficiência no Amazonas, garantindo direitos como reserva de vagas em concursos públicos.