Fux pede tempo para revisar voto e atrasa condenação de Bolsonaro; entenda
Fux mantém número atual de deputados federais para eleições de 2026
Fux vota pela improcedência de acusação de organização criminosa
Após voto de Moraes, julgamento da acusada de pichar estátua da Justiça é adiado
STF adia decisão sobre responsabilização das redes sociais para o próximo ano
STF: ministros consideram ilegal o perfilamento racial em abordagens
STF: maioria vota à favor da licença-maternidade em relações homoafetivas
STF deve começar a julgar ação sobre pagamento de precatórios
STF irá analisar ação contra mudanças no regime de precatórios, que daria ao governo federal possibilidade de pagar R$ 95 bilhões ainda em 2023.
STF: bancos poderão tomar imóveis por dívida de inadimplentes
STF valida regra que permite a bancos retomarem imóveis por inadimplência no financiamento.
A separação judicial como requisito para divórcio deve ser julgada no STF
STF analisa se separação judicial deve ser requisito para divórcio, mesmo após mudanças constitucionais que permitiram divórcio direto
Criação do juiz de garantias cabe aos tribunais, diz relator no STF
Ministro Luiz Fux vota pela aplicação da interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias, destacando que sua implementação não pode ser obrigada pelo Congresso.