Habeas corpus e atestado cancelam sessão da CPMI do INSS desta segunda (17); 14 dos 27 ouvidos já recorreram à liberdade
STF rejeita habeas corpus e mantém afastamento de Wanderlei Barbosa no Tocantins
Empresário preso com 103 kg de ouro pede liberdade e alega ser provedor da família
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para deputados e senadores
STF forma maioria para liberar Deolane Bezerra da CPI das Apostas
Caso Jonhliane: Justiça do Acre recusa pedido de habeas corpus de Ícaro lima
Justiça rejeitou habeas corpus para Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva de Souza em acidente de trânsito.
DF tem 48h para avaliar se Anderson Torres deve ser transferido a hospital
Supremo Tribunal Federal dá prazo de 48 horas para definir se Anderson Torres será transferido para hospital durante prisão.
STF nega habeas corpus a Anderson Torres e pede explicação sobre senha falsa
Ministro Barroso nega pedidos de habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres, preso por suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson é rejeitado pelo STF
Ministro Edson Fachin negou o habeas corpus solicitado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que está preso por atirar contra policiais federais.
Justiça do Rio nega pedido de habeas corpus para ator José Dumont
Justiça do Rio nega habeas corpus de ator preso por suspeita de pedofilia contra menor de 12 anos
Caso Henry Borel: advogados vão à justiça pedir que Dr. Jairinho responda em liberdade
Advogados de Jairinho pedem que ex-vereador também seja solto e responda processo em liberdade, assim como Monique Medeiros.
Pedido de liberdade para Dr. Jairinho é negado pela Justiça do RJ
Justiça do Rio de Janeiro nega, pela segunda vez, pedido de liberdade do ex-vereador Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel.