Justiça decide soltar empresário suspeito de estuprar jovem em Santa Catarina
Justiça aceita pedido de habeas corpus da defesa de Airton Soligo, que está preso em Roraima por suspeita de estupro.
Caso Flávio: Justiça nega habeas corpus para Paola Valeiko
TJAM nega pedido de Habeas Corpus da ré Paola Valeiko Molina no 'Caso Flávio' e mantém denúncia por crime impossível.
Caso Lucas: Justiça nega de pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Jordana Azevedo Freire
Desembargador nega habeas corpus a casal suspeito de envolvimento na morte do sargento Lucas Guimarães em Manaus
Presa desde 29 de setembro, STJ manda soltar mãe de cinco filhos que furtou refrigerante, miojo e pacote de suco em pó
Ministro do STJ concede habeas corpus para soltar mãe de família presa por furtar itens de R$ 21,69 em supermercado de SP
Amparado por habeas corpus, dono da Precisa se nega a responder perguntas
Empresário da Precisa Medicamentos recusa compromisso de dizer a verdade em depoimento na CPI da Pandemia
STF mantém Adélio Bispo no presídio federal em Campo Grande
STF mantém Adélio Bispo em penitenciária federal e rejeita pedido de transferência para hospital psiquiátrico