Grupo de Trabalho avaliará uso de publicidade em mídias digitais no governo
Governo brasileiro cria grupo de trabalho para avaliar regulamentação da publicidade em mídias digitais
Lula exonera nomes indicados de Bolsonaro no Conselho de Itaipu
Lula exonera representantes da Itaipu Binacional indicados por Bolsonaro e nomeia novos conselheiros
Medicamentos sofrem aumento de até 5,60% a partir desta sexta (31)
Governo federal autoriza aumento de até 5,60% no preço dos medicamentos a partir desta sexta-feira (31).
Ministérios devem regulamentar normas do Minha Casa Minha Vida
Nova regulamentação do programa Minha Casa Minha Vida será feita por ato conjunto entre os ministérios das Cidades e da Fazenda.
Sem casa, Lula e Janja seguem em hotel com custo de R$ 216,8 mil
Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, passa por reformas após uso por Bolsonaro, o que gera custo de hospedagem em hotel para Lula.
Ministério da Economia corrige informação e diz que FUEA avança fase de seleção para gestão do CBA, em Manaus
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) passa na primeira fase para gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
Com vetos, Governo Federal sanciona projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que limita o ICMS sobre itens como combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo, com estimativa de perda de R$ 100 bilhões para estados.
Congresso prorroga MP que amplia margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas
Congresso Nacional prorroga Medida Provisória que amplia margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas, além de autorizar o empréstimo para beneficiários do BPC e Auxílio Brasil.
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
Norma da Receita Federal amplia isenção de IR sobre lucros de venda de imóveis usados para quitar outro financiamento
Para estimular economia, Governo Federal edita decreto que reduz Imposto Sobre Produtos Industrializados em até 25%
O decreto do governo federal reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos, visando estimular a economia, mas implicará em uma renúncia fiscal de R$ 19,5 bilhões somente neste ano.
Instituições federais têm autonomia para exigir comprovante de vacinação de estudantes, afirma Lewandowski
Ministro do STF suspende despacho do MEC sobre obrigatoriedade de comprovante de vacinação em instituições federais de ensino.
Lei obriga SUS a atender integralmente saúde da pessoa com câncer
Nova lei obriga o SUS a atender integralmente à saúde da pessoa com câncer, incluindo assistência médica, psicológica, medicamentos e cuidados paliativos.