PEC das Prerrogativas: Câmara avaliará proposta que limita ações contra parlamentares
Povos indígenas terão acesso à Constituição Federal na língua Macuxi em Roraima
AGU: audiência pública sobre novas políticas das redes sociais terá 41 debatedores
Prazo para Meta explicar mudança na moderação de conteúdos termina nesta segunda (13)
Projeto de lei pede suspensão do salário de militares denunciados por crimes na ditadura
8/1: Três Poderes reforçam compromisso com a Constituição Federal
Autoridades celebram o compromisso com a Constituição Federal, um ano após a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Barroso afirma que pessoas que acusam a Corte ‘não gostam da Constituição’
Presidente do STF afirma que críticas de ativismo são, na verdade, desagrado com a Constituição
STF homenageia os 35 anos da Constituição Federal
Supremo Tribunal Federal celebra 35 anos da Constituição Federal com debate sobre a importância da Carta Magna na história do Brasil.
Decreto de Lula cria comitê para proteger terras indígenas
Decreto cria comitê para evitar ocupações ilegais e garantir a integridade de terras e lideranças indígenas
Lançada primeira tradução da Constituição em idioma indígena
Constituição Federal é traduzida para o nheengatu, uma das quatro línguas cooficiais de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com mais de 90% de população indígena.
Constituição Federal terá versão indígena; lançamento é nesta quarta (19)
Primeira tradução oficial da Constituição Federal para a língua indígena Nheengatu será lançada em São Gabriel da Cachoeira (AM).
Regras para perda de nacionalidade devem ser discutidas na Câmara
Primeira audiência pública sobre PEC que acaba com a perda automática da cidadania brasileira será realizada na Câmara dos Deputados