Constituição Federal

Constituição faz 34 anos e recebe homenagem de ministros do STF

Supremo Tribunal Federal realiza sessão em homenagem aos 34 anos da Constituição Federal de 1988.

Número de deputados estaduais e federais deve ser proporcional à população; entenda o cálculo

Entenda como a Constituição Federal define o número de deputados federais e estaduais por estado, e quais os números atuais para cada unidade da Federação.

Presidente do STF se tornará vice de Bolsonaro por alguns dias; entenda

Presidente do STF assumirá interinamente a Presidência da República durante viagem do vice e presidentes da Câmara e Senado.