Vice-presidente da Câmara protocola Projeto de Decreto Legislativo para impedir redução do IPI
Deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) protocola projeto para sustar os efeitos do decreto presidencial que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%.
Motorista que fugir de abordagem de agente de trânsito pode ser detido por até 2 anos, prevê projeto de lei
Projeto de lei propõe prisão de 6 meses a 2 anos para motoristas que desobedecerem ordem de parada de agente de trânsito e fugirem da abordagem.
Multa de trânsito será graduada conforme valor do veículo, sugere projeto de lei
Projeto de lei prevê que multa de trânsito será maior para veículos de maior valor
Projeto proíbe festividades do Carnaval no País em 2022, devido pandemia de Covid
Projeto de Lei visa proibir realização de festividades de Carnaval em 2022 em todo o país
Projeto proíbe banheiros e vestiários públicos ‘unissex’ em todo o País
Projeto de lei busca proibir banheiros e vestiários unissex em todo o país, argumentando que não diminuirá a violência contra a população LGBTQIA+
Ano legislativo do Congresso começa na próxima quarta-feira
Sessão solene marca início do ano legislativo no Congresso Nacional com a presença dos principais poderes da República.
Projeto de lei prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego
Proposta de lei prevê a instalação de painéis com ofertas de emprego em estações rodoviárias e ferroviárias
Mais de 30 Medidas Provisórias aguardam para serem analisadas pelo Congresso Nacional
Congresso terá 30 medidas provisórias para analisar, sendo 5 com prazo apertado para votação ainda em fevereiro.
Praticar gesto obsceno ou xingar no trânsito podem se tornar infração, sugere projeto de lei
Projeto de lei propõe punir motoristas por gestos obscenos e xingamentos no trânsito com multa e pontos na carteira.
Após aumento de casos de Covid, Câmara voltará a adotar trabalho remoto até o Carnaval
Câmara dos Deputados adota trabalho remoto até o Carnaval devido ao aumento de casos de Covid-19 no país.
Renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas é vetado por Bolsonaro
Bolsonaro veta projeto de lei que criaria programa de renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional.
Em 2021, mais de 240 projetos de lei foram aprovados na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprovou 246 projetos de lei em 2021, um aumento em relação aos anos anteriores, com medidas relacionadas à pandemia e temas polêmicos como precatórios e desestatização.