A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia. Com isso, a tramitação da matéria é acelerada, sem a necessidade de passar por comissões.
A urgência votada foi relativa a um projeto de lei de 2023, do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
A proposta de Crivella dá anistia a “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor” da possível lei.
Foram 311 votos a favor da urgência, 163 contra e 7 abstenções. A data de votação do projeto ainda será marcada.
O que disse o presidente da Casa?
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a anistia avançar na Casa, disse que “não se trata de apagar o passado”, mas que o “país precisa andar”.
Motta ainda falou que a missão dele é “conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o regimento interno e o colégio de líderes, não para impor uma verdade, mas para garantir que todas sejam ouvidas”.
Lula e o veto
Ontem, o presidente Lula (PT) afirmou, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil e BBC News, que vetará qualquer projeto de lei que conceda anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, declarou.
Apesar de afirmar que vetaria a anistia, Lula procurou se distanciar do debate, ressaltando que a aprovação ou rejeição do projeto é uma prerrogativa do Parlamento.