Deputado atestou frequência de funcionária fantasma com salário de R$ 12 mil

Redação Portal Norte

O deputado federal Gabriel Mota (Republicanos-RR) foi responsável por atestar a frequência da funcionária fantasma lotada em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A servidora é casada com o ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do caso Master.

Documentos obtidos pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que, durante todo o período em que esteve formalmente empregada no gabinete do parlamentar, a frequência mensal da funcionária foi validada integralmente por Gabriel Mota, sem qualquer registro de faltas, atrasos, licenças ou afastamentos.

A nomeação ocorreu no início de 2023, quando Jhonatan de Jesus deixou a Câmara dos Deputados para assumir uma vaga no TCU e orientou seu suplente a empregar a própria esposa, Thallys Mendes dos Santos de Jesus, com salário de R$ 12.139,40.

Gabriel Mota afirmou que a servidora exercia “atribuições diárias basicamente em atividades externas”, acompanhando-o em agendas institucionais fora da Câmara, o que justificaria sua ausência física frequente no gabinete. 

No entanto, servidores que atuavam efetivamente no gabinete afirmaram não conhecer a esposa do ministro. À época, Thallys cursava medicina em período diurno e não comparecia para cumprir expediente na Câmara dos Deputados.

Thallys Jesus permaneceu no cargo de secretária parlamentar entre março e agosto de 2023 e só foi exonerada após a publicação de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o caso. Apesar do curto período no cargo, ela chegou a receber crachá funcional com validade até janeiro de 2027.

Em nota, a Câmara dos Deputados informou que ainda não foi instaurado inquérito preliminar, sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso da funcionária fantasma no gabinete do suplente de Jhonatan de Jesus.

Frequência

De acordo com o Ato da Mesa nº 72/97, que regulamenta os cargos comissionados de secretários parlamentares, a carga horária prevista é de 40 horas semanais. No entanto, não há controle de ponto individualizado nem registro eletrônico de frequência para esses cargos.

A regra se aplica tanto aos servidores lotados em Brasília quanto àqueles que atuam nos estados de origem dos parlamentares. A frequência é atestada mensalmente pelo próprio deputado ou por servidor designado. No caso de Thallys Jesus, a validação foi feita diretamente por Gabriel Mota.

*Com informações de Metrópoles