A Câmara dos Deputados prevê receber apenas em maio de 2027 dois prédios residenciais reformados para abrigar parlamentares.
Orçada em cerca de R$ 100 milhões, a obra deve resultar em 96 unidades habitacionais e, segundo a própria Casa, gerar uma economia anual estimada em R$ 5 milhões com a redução do auxílio-moradia. Nesse ritmo, o valor investido só seria compensado após aproximadamente 20 anos.
Mesmo com a economia projetada, os gastos com o benefício não seriam eliminados. No último ano, a Câmara desembolsou mais de R$ 7 milhões com auxílio-moradia.
Criado na década de 1970 como uma medida temporária, sob a justificativa de escassez de imóveis funcionais, o benefício garante aos deputados o direito a um apartamento em Brasília.
Atualmente, a Casa administra 399 unidades consideradas habitáveis, enquanto o número total de deputados é de 531.
Os parlamentares que não conseguem um imóvel funcional recebem mensalmente R$ 4,2 mil da Câmara para custear aluguel, valor que pode ser complementado com até R$ 4 mil da cota parlamentar.
Localizados a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional, na SQN 202, os dois blocos residenciais estão em reforma há mais de um ano.
A iniciativa busca reduzir o déficit habitacional entre os deputados, problema que, mesmo com a entrega das 96 novas unidades, não deve ser totalmente resolvido.
O projeto prevê a divisão de apartamentos com mais de 230 m² em duas unidades de aproximadamente 100 m² cada. Um dos prédios estava desocupado desde 2007 e o outro desde 2017.
Além de diminuir os gastos com auxílios, a Câmara afirma que a reforma deve valorizar os imóveis e reduzir despesas com manutenção, já que os edifícios apresentavam danos estruturais e eram alvo de reclamações da vizinhança.
Déficit de vagas
Os imóveis funcionais da Câmara foram construídos nos anos 1970, período em que o número de parlamentares aumentou de 310 para 420. Com a Constituição de 1988, o total chegou a 513 deputados, ampliando o déficit habitacional.
Ao longo dos anos, outros fatores agravaram a situação, como parlamentares que assumiram cargos de ministro ou senador e não desocuparam os imóveis, além de problemas estruturais que impediram a utilização de algumas unidades.
Dos 447 apartamentos administrados pela Câmara, apenas 399 estão disponíveis para moradia. Segundo a Casa, 378 dos 513 deputados ocupam imóveis funcionais, enquanto 14 unidades seguem ocupadas por ministros e senadores.
*Com informações de Metrópoles