O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 18, que espera, o mais rápido possível, um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia.
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A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo).
O texto suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará.
O projeto é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e tramita na Casa.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva, onde o ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, com a Aneel e com os parlamentares para discutir uma saída equilibrada para a diminuição desse repasse”, ressaltou Lira.
O presidente da Câmara acrescentou que espera que a solução “venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras, que fazem das concessões, neste momento do Brasil, um tema de muita discussão”.
A expectativa é de que até o final do dia de hoje o ministro de Minas e Energia leve ao Legislativo novidades sobre as discussões.
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