Manifestações religiosas em ambientes escolares estão levantando debates na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4134/24, de autoria da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), quer permitir a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
“O objetivo é garantir liberdade religiosa dentro de espaços educacionais, tendo em vista que a liberdade religiosa é um direito do ser humano, estabelecido no mundo inteiro”, afirmou.
A parlamentar defende que escola também é um ambiente para demonstrar fé, independente dela qual seja, pois o estado é laico.
“O estado laico dá a liberdade de todas as religiões se manifestar em qualquer lugar”, disse.
Sintonia com atividades pedagógicas
Preocupada em não atrapalhar as atividades pedagógicas, a deputada alerta que as atividades de cunho religioso serão bem administradas.
“Isso tem que ser feito desde que não interrompa as atividades curriculares das escolas, então o ideal é que seja no intervalo”, pontuou.
Motivação
O incentivo para a parlamentar desenhar a proposta veio de uma ação desconfortante em seu estado.
“O ministério público, junto com o sindicato dos professores, praticou um movimento de intolerância religiosa e diversos alunos que expressavam sua fé nos procuraram”, explicou a Missionária.
Etapas do projeto
As Comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania vão analisar a proposta. Com aprovação, segue para o plenário da Câmara e, em tom positivo, para o Senado, onde também precisa ser aprovada.