O relator da Subcomissão da Escala 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), divulgou o parecer sobre o fim da jornada de trabalho na última terça-feira (2). Ele deve ler o parecer da proposta nesta quarta-feira (3).
Gastão propõe apenas uma redução da jornada, alegando tentar compatibilizar demandas dos trabalhadores e dos empregadores ao propor uma jornada semanal máxima de 40 horas.
A redução, entretanto, ocorreria de forma gradativa, a fim de que os empregadores tenham tempo suficiente para adaptação.
“Em todo caso, compreendemos que a escala 6×1 pode ser preservada, desde que submetida a algumas limitações”, disse.
O relator aborda que a proposta está “madura”, estabelecendo que “poderá ser bem suportada pelos empregadores sem impacto excessivo sobre o seu modelo de gestão de pessoal”.
O que diz o Executivo?
Em publicação, a Secretaria de Comunicação Social estabeleceu que “a definição é a de que não adianta apenas reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham tempo e condição de resolver os seus problemas, aproveitar momentos de lazer e cuidar de suas famílias”.
Entenda
A PEC nº 8/2025, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre elas, a garantia de que a jornada aos sábados e domingos não ultrapasse seis horas, com pagamento de adicional de 100% para horas extras.
O texto também sugere a adoção de uma jornada semanal de 36 horas, baseada em quatro dias de trabalho e três de descanso, além de extinguir a escala 6×1.