O deputado federal Luciano Bivar (União-PE) apresentou um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que parlamentares com idade superior a 80 anos votem remotamente.
De acordo com Bivar, a solicitação não é referente a cansaço ou dificuldade para ir até Brasília, mas sim uma medida pontual que poderia beneficiar ao menos três deputados da atual legislatura.
“A ideia não é liderar um movimento para que toda sessão presencial se torne remota. Pelo contrário, é um debate pela flexibilização do formato que funciona hoje na Casa”, afirmou o deputado à CNN.
Dinâmica atual e prejuízos
Atualmente, os deputados registram presença no Plenário às terças e quintas-feiras para liberar o voto remoto pelo celular, mecanismo criado durante a pandemia.
Às quartas-feiras, entre 16h e 20h, a votação é obrigatoriamente presencial; após esse período, o sistema remoto volta a ser autorizado.
Faltas não justificadas podem gerar descontos proporcionais no salário de R$ 46,4 mil, conforme decisão administrativa da Mesa Diretora da Câmara. Neste ano, o deputado compareceu a apenas 30 das 90 sessões deliberativas.
Das 60 ausências, 54 foram justificadas com atestados médicos, mas em seis ocasiões não houve justificativa. Com isso, acumulou R$ 18,6 mil em descontos nos últimos sete meses.
Segundo Bivar, a proposta em debate tem como objetivo permitir maior flexibilidade, sem alterar o funcionamento do plenário. Já o deputado Rui Falcão (PT-SP), que também poderia ser beneficiado, se manifestou contra o que chamou de “regalia”.
“Eu voto segundo as regras do regimento e, além disso, nos finais de semana cumpro minha agenda eleitoral, seja no meu estado ou no exterior, com a devida autorização da Câmara. Tenho 81 anos. Gozo de boa saúde e trabalho de forma presencial”, disse.