A Corregedoria da Câmara dos Deputados finalizou a análise das representações enviadas pela Mesa Diretora sobre os parlamentares que participaram da ocupação do Plenário, ocorrida no início de agosto.
O parecer, assinado pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), é de caráter opinativo e já foi encaminhado à Mesa Diretora. O documento recomenda que três deputados tenham a conduta analisada pelo Conselho de Ética e sugere censura escrita aos demais envolvidos.
Entre as recomendações, estão:
- Marcos Pollon (PL-MS): suspensão do mandato por 90 dias por declarações difamatórias contra a Presidência da Câmara e mais 30 dias por obstrução da cadeira da Presidência.
- Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC): suspensão do mandato por 30 dias pela mesma obstrução.
Os três parlamentares também contam com possibilidade de censura escrita. Além deles, outros 11 nomes foram citados nesta medida:
- Allan Garcês (PP-MA);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Zucco (PL-RS).
A aplicação da censura escrita pode ser feita pela própria Mesa Diretora, que agora avaliará o parecer e decidirá se enviará representações ao Conselho de Ética. Caso sejam aceitas, as propostas serão votadas no colegiado e depois levadas ao Plenário.
“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta individualmente e entregamos nosso relatório em 22 dias úteis, metade do prazo regimental. Agora cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, afirmou Diego Coronel.
A Corregedoria destacou ainda que o parecer foi elaborado a partir da análise detalhada de documentos, imagens e defesas dos parlamentares, garantindo a instrução dos processos antes do prazo legal de 45 dias úteis.