O Banco Central (BC) publicou na quinta-feira (28) alterações nas regras do Pix para modernizar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A partir de 1º de outubro, vítimas de golpes poderão solicitar a devolução de recursos totalmente online, sem contato com o banco.
Conforme o BC, a medida torna o processo mais ágil, aumentando as chances dos recursos serem devolvidos à vítima. Todos os bancos participantes disponibilizarão a funcionalidade diretamente na aba Pix de seus aplicativos.
Devolução a partir de qualquer conta
Outro avanço anunciado é a possibilidade de realizar a devolução a partir de contas diferentes da originalmente utilizada na fraude.
Até então, o reembolso só podia ocorrer a partir da conta que recebeu o Pix fraudulento, mas, frequentemente, os criminosos transferem os valores rapidamente para outras contas.
Com a atualização, o MED rastreará o dinheiro e permitirá a devolução em até 11 dias após a contestação. A funcionalidade estará disponível opcionalmente a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
Além disso, o BC afirma que a medida deve desestimular fraudes, aumentar a identificação de contas usadas por criminosos e impedir o uso dessas contas em novos golpes.
Sobre o Mecanismo Especial de Devolução
O BC criou o MED em 2021 para atender exclusivamente casos de fraude comprovada ou erro operacional da instituição financeira.
Portanto, o usuário não pode usar a ferramenta para resolver desacordos comerciais, disputas entre terceiros de boa-fé ou envios incorretos do Pix por erro próprio, como digitar a chave errada.