Segurança de crianças na internet guia votações da Câmara; saiba o que mais será discutido

Redação Portal Norte

O debate sobre um ambiente seguro na internet para crianças e adolescentes vai ao Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

“A votação do projeto de lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais deverá ocorrer no Plenário após a comissão geral, marcada para quarta-feira (20)”, disse.

A proposta, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovada no Senado e chegou à Câmara em dezembro de 2024. 

O assunto voltou a ser foco depois que o influenciador e youtuber Felca divulgou um vídeo falando sobre a adultização nas redes sociais, denunciando alguns casos de pessoas que estão lucrando a partir da exposição de menores de idade na internet.

Entre os denunciados, o influenciador Hytalo Santos foi destaque. Ele foi preso na última sexta-feira (15). 

CPMI do INSS

Ao mesmo tempo em que o tema  da “adultização” será tratado, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá instalação. 

“Também será instalada a CPMI do INSS, que investigará possíveis crimes cometidos contra nossos aposentados e pensionistas. Além disso, trataremos da lei que combate fraudes no INSS. Seguiremos avançando com diálogo, responsabilidade e equilíbrio”, comentou Motta.

Escala 6×1

Deputados devem instalar nesta terça-feira (19) uma subcomissão especial para discutir o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo a previsão da pauta, o colegiado apresentará o plano de trabalho ainda nesta primeira reunião.

Na última quarta-feira (13), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que será presidente do Colegiado, esteve com Motta para tratar do assunto. A subcomissão será relatada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). 

“Hugo Motta se comprometeu com a criação de um plano de trabalho para debater os  próximos passos da proposta e seu avanço na Câmara dos Deputados”, afirmou Hilton.