A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
A data escolhida é 14 de março, dia em que a vereadora e o seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados quando entravam no carro, no Rio de Janeiro em 2018.
Relatora do projeto, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) aponta que é uma homenagem não só para a vereadora, como também para outras pessoas, promovendo a conscientização nacional sobre a “importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”.
A líder do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), deputada Talíria Petrone (RJ), se manifestou com emendas que constam homenagens à Marielle, bem como a permissão para que entidades públicas e privadas promovam ações com foco na valorização e proteção de defensores dos direitos humanos.
São elas:
- Promoção de debate público sobre a importância da atuação de defensoras e defensores;
- Incentivo à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e demais grupos historicamente marginalizados;
- Disseminação de informações sobre mecanismos nacionais e internacionais de proteção a defensores.
Comemoração familiar
A irmã da vereadora, Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compartilhou em suas redes sociais um vídeo em que fala em “vitória da memória e dos direitos”. Ela explica que a luta pelos diretos humanos foi bastante agarrada por Marielle.
Oposição contra o nome
O sim pelo projeto gerou críticas de parlamentares da oposição. “A ideia para se comemorar o dia dos defensores é muito bacana. Mas decidiram colocar o nome do dia com o de uma militante da esquerda”, disse o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também questionou a homenagem: “por que o Tim Lopes, que foi queimado vivo no Rio de Janeiro, não dá nome a este projeto de lei?”, perguntou.