Veto

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que limita o ICMS sobre itens como combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo, com estimativa de perda de R$ 100 bilhões para estados.

STF derruba veto de Bolsonaro e mantém isenção fiscal de petróleo e derivados da Zona Franca de Manaus

Congresso derruba veto presidencial e aprova lei que garante acesso gratuito a absorventes para estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro é publicada no Diário Oficial, mas detalhes dos vetos não são informados.

Universidades derrubam veto do Ministério da Educação e mantêm obrigatoriedade do 'passaporte da vacina' contra a Covid-19 para as atividades presenciais.

Secretaria de Cultura veta exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet, além de proibir uso da linguagem neutra nesses projetos.

Após veto de Bolsonaro, Congresso sinaliza que irá derrubar o veto à distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda

Presidente Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes para mulheres e estudantes de baixa renda, além de detentas.

Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas mantém veto a projeto que proibia apreensão de veículos com IPVA atrasado em blitz

Nova lei sanciona medidas alternativas para realização da prova de vida durante a pandemia de Covid-19.

Prefeito de Manaus veta projeto de lei que estabelecia limites e critérios para a educação domiciliar na cidade.