A Secretaria de Cultura vetou nesta segunda-feira, 8, a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O passaporte sanitário ou passaporte de vacina é uma medida adotada em algumas cidades para exigir que o acesso a determinados ambientes só possa ser feito por quem tomou a vacina contra a Covid.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
O secretário Mario Frias, e o presidente Jair Bolsonaro são contra a adoção do passaporte.
A portaria da Secretaria de Cultura diz que o evento cultural financiado pela Rouanet deve se adequar ao modelo virtual.
Há duas semanas, a Secretaria de Cultura publicou outra portaria, desta vez uma que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet.
‘Menine’, ‘todes’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária.
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