Supremo Tribunal Federal

INSS pede a suspensão temporária do procedimento de revisão da vida toda da aposentadoria, enquanto aguarda detalhes da decisão do STF.

Ministro do STF suspende tramitação de processos que contestam decreto de Lula sobre posse de armas

Ministro do STF Alexandre de Moraes ironiza plano golpista denunciado por senador Marcos do Val e chama de 'operação tabajara'.

PF deflagra nova fase da Operação Lesa Pátria em busca de envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília

Lula elogia papel do STF e TSE na defesa da democracia durante o governo Bolsonaro e após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Depoimento de ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal é adiado pela Polícia Federal por falta de autorização judicial

Operação Lesa Pátria busca identificar pessoas envolvidas nos atos de vandalismo e invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Ministro do STF determina que autoridades impeçam tentativas de bloqueio de vias e ocupação de prédios públicos em todo o país

STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escola para crianças de 0 a 5 anos, por unanimidade.

Comissão do Senado abre canal para receber sugestões da sociedade sobre a atualização da Lei do Impeachment

STF julga ação contra o deputado Daniel Silveira por ataques à democracia. Relator vota pela condenação a 8 anos e 9 meses de prisão.

Supremo Tribunal Federal cancela retorno presencial das sessões devido ao aumento de casos da Covid-19 pela variante ômicron no Distrito Federal.